Política de Privacidade

1. Em uma frase

O IAdvogar é um sistema de trabalho para advogados. Os dados dos seus clientes são seus: nós só os guardamos e processamos por sua ordem. Os dados da sua conta são tratados por nós para manter o serviço no ar, cobrar a assinatura e falar com você. Nada é vendido, nada é usado para publicidade, e o banco de dados e os arquivos ficam no Brasil, em São Paulo (com uma cópia de segurança fora do país, item 14).

2. Quem somos, encarregado e como falar conosco

O IAdvogar é operado pela TBC Tecnologia e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.400.839/0001-43, com sede na Rua Edmundo da Cunha, Vila Ester, São Paulo/SP. É ela a controladora dos dados da sua conta e a operadora dos dados que você cadastra sobre seus clientes, como explica o item 3.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Encarregado: Tiago Lopes Gama, indicado pela TBC Tecnologia e Engenharia Ltda. (art. 41 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 18/2024).
Contato: [email protected] — escreva "Privacidade" ou "Encarregado" no assunto para a mensagem ir direto a ele.

O encarregado recebe os pedidos e as reclamações de quem tem dados tratados pelo IAdvogar, responde a eles, recebe as comunicações da ANPD e orienta a nossa equipe sobre proteção de dados. Ele atende também nos assuntos em que somos operadores dos dados dos escritórios.

3. Controlador e operador: dois papéis diferentes

Essa distinção é a parte mais importante desta Política, porque muda quem responde pelo quê.

• Dados dos clientes do seu escritório (nome, CPF/CNPJ, documentos, valores, casos, prazos, anotações) e das demais pessoas que você cadastra ou que chegam a você pela plataforma (partes, testemunhas, contatos da sua página, quem aceita sua proposta, quem envia documento pelo portal): você — advogado ou escritório — é o controlador. É você quem decide coletar, para qual finalidade, com qual base legal e por quanto tempo manter. O IAdvogar é operador: trata esses dados apenas para prestar o serviço, seguindo suas instruções, e não os usa para finalidade própria.
• Dados da sua própria conta (e-mail, nome, foto, plano, registros de uso, aceite dos Termos, dados de cobrança): aqui o IAdvogar é o controlador, porque somos nós que decidimos tratá-los para prestar e cobrar o serviço.
• Por isso, se um cliente do seu escritório quiser exercer direitos sobre os dados dele, o pedido é seu para responder. Nós ajudamos tecnicamente — a lixeira de clientes elimina os dados de um cliente a seu pedido, e a exportação entrega o que está na plataforma —, mas não decidimos no seu lugar nem falamos com o seu cliente sobre o conteúdo da sua pasta. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos ao escritório sem demora, em regra em até 5 dias úteis (item 15).
• Não decidimos, com o escritório, para que os dados dos clientes dele são usados. Escolhemos os meios técnicos (por exemplo, qual provedor de inteligência artificial atende uma função) dentro do serviço contratado. Os dados ligados ao escritório que tratamos para finalidade nossa são registros técnicos que não se destinam a guardar conteúdo de caso: consumo de IA, espaço ocupado, cobrança, segurança, contagens de uso e erros de tela, que podem trazer trechos do que foi digitado.

Acordo de Tratamento de Dados (para escritórios)

As regras que seguimos como operador estão no Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte do contrato de uso do IAdvogar. Em resumo: tratamos os dados dos clientes do escritório só para prestar o serviço, segundo as instruções dele; mantemos sigilo, inclusive o sigilo profissional do advogado; usamos os prestadores da lista pública e avisamos com antecedência quando um prestador que recebe esses dados entra ou muda; avisamos o escritório sem demora, buscando fazê-lo em até 48 horas, quando um incidente atingir esses dados; ajudamos a atender os pedidos dos titulares; e, no fim do contrato, permitimos a exportação e eliminamos os dados no prazo do item 14.

4. Quais dados tratamos, por categoria

• Cadastro e acesso: e-mail, senha (guardada só como resumo criptográfico — não temos como ler sua senha), nome, foto de perfil se você enviar, OAB e dados profissionais se você preencher, e os elementos da identidade visual (logo, timbre, assinatura) se você cadastrar. Se você entrar com o Google, recebemos do Google o e-mail, o nome e a foto da conta usada. Para manter o login, o serviço de autenticação guarda, enquanto a sessão durar, o endereço IP e o navegador de cada sessão aberta.
• Registros de acesso à aplicação (Marco Civil da Internet): cada entrada na conta, e o uso da sessão aberta ao longo do dia, gera um registro com a data e a hora, o endereço IP e o navegador. É uma obrigação legal (art. 15 da Lei nº 12.965/2014): guardamos esses registros por 6 meses, sob sigilo, numa área do banco de dados que nem a sua tela nem as telas da nossa equipe alcançam, e depois uma rotina automática os apaga. Eles só são entregues a terceiros por ordem judicial (arts. 10 e 15 da mesma lei); você pode pedir os seus pelo canal de privacidade.
• Prova do aceite dos Termos: a versão que você aceitou, a data e a hora do nosso servidor, o meio do aceite e a identificação técnica do navegador. Detalhes no item 8.
• Origem do cadastro: de onde você chegou ao IAdvogar (parâmetros de campanha do link ou o site que o trouxe), gravada uma vez no seu perfil. Detalhes no item 8.
• Escritório e equipe: nome do escritório, membros, cargo e permissões, convites enviados (e-mail do convidado, situação, validade), data do último acesso e a trilha de ações na equipe.
• Dados que você cadastra sobre terceiros (você é o controlador): clientes e seus contatos, CPF/CNPJ, RG, endereço, casos e partes, processos monitorados, publicações do Diário de Justiça ligadas à sua OAB, prazos e tarefas, lançamentos financeiros e honorários, parcelamentos, extratos bancários importados (data, valor, descrição e pagador de cada movimento), imóveis, parceiros, propostas comerciais, questionários enviados antes da consulta e as respostas, transcrições de áudio que você salva, documentos e suas versões, e a "memória do cliente" — anotações de contexto que você grava para a IA reaproveitar nas próximas conversas sobre aquele cliente.
• Arquivos: documentos que você envia, documentos que o cliente envia pelo portal e documentos de parceiros ficam em repositórios privados. As imagens da página do escritório ficam num repositório público, porque existem para ser publicadas.
• Conteúdo de uso da IA: o histórico das suas conversas com o Chat, com a Secretária e com o assistente flutuante; o registro do modo conversa por voz (o texto do que você falou e do que foi respondido, por 30 dias, que, no sistema, só você lê — o áudio não é guardado); os briefings, rascunhos e versões do Estúdio de Peças; os textos que você manda a IA revisar, resumir ou reescrever; e o texto lido dos documentos que você anexa (guardado para não ler duas vezes o mesmo arquivo — ver o prazo no item 14).
• Registros de uso e técnicos: plano contratado; consumo de IA (funcionalidade, modelo, quantidade de tokens e custo — sem o conteúdo da mensagem); espaço ocupado em arquivos; e-mails enviados pelo sistema (destinatário, assunto, modelo e situação — nunca o corpo); trilha de atividades; o registro de quem abriu cada caso ou baixou cada documento (pessoa, data e hora, sem o conteúdo), visível só ao proprietário do escritório; avisos do sino; acessos em Modo Suporte; erros de tela (página, mensagem técnica, navegador e versão do sistema, sem os parâmetros do endereço; a mensagem pode trazer trechos do que foi digitado); as sugestões e as denúncias de resposta da IA que você nos envia; as anotações internas de atendimento sobre a sua conta; e a inscrição de notificações no seu aparelho, se você ativar.
• Pagamento: guardamos os identificadores de cliente e de assinatura na Stripe, a forma de pagamento escolhida (cartão de crédito, boleto ou, quando estiver disponível, Pix) e o resumo de cada fatura (valor, situação, período, vencimento e cupom). Números de cartão nunca passam pelos nossos servidores nem são guardados por nós — quem os coleta e guarda é a Stripe, no ambiente dela. Para emitir recibo e nota fiscal, guardamos também o nome, o CPF ou CNPJ e o endereço de faturamento que você informa (ou que a Stripe coleta no pagamento), e a situação da cobrança (forma de pagamento, atraso e avisos enviados).
• Teste do Pro (prevenção a fraude): para que o teste de 7 dias seja um só por pessoa, guardamos um registro de cada teste com o identificador da conta, um código irreversível do e-mail, os identificadores de cliente e de assinatura na Stripe e um código da Stripe que identifica o cartão sem revelar o número. Base legal: legítimo interesse na prevenção a fraude (art. 7º, IX, e art. 10). Esse registro é mantido por 5 anos contados do início do teste, mesmo depois da exclusão da conta, porque é justamente o que impede apagar a conta e repetir o teste; depois é apagado automaticamente. Ele não é usado para nenhuma outra finalidade.
• Desistência com reembolso (prevenção a abuso): nos 7 dias depois da primeira cobrança, a desistência pode ser pedida pelo botão "Pedir desistência" na tela Planos ou por e-mail. A devolução automática no cartão vale na primeira vez; se ela já tiver sido usada pela mesma pessoa, o pedido vai para a nossa equipe (Termos de Uso, item 3). Para saber se a devolução automática já foi usada, guardamos um registro de cada desistência com o identificador da conta, a situação e as datas do pedido, um código irreversível do e-mail e do CPF/CNPJ, os identificadores de cliente, de assinatura e da fatura na Stripe e um código da Stripe que identifica o cartão sem revelar o número. Base legal: legítimo interesse na prevenção a fraude (art. 7º, IX, e art. 10) e exercício regular de direitos em eventual disputa sobre o reembolso (art. 7º, VI). O registro é mantido por 5 anos contados da desistência (prazo do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor), mesmo depois da exclusão da conta — nesse caso, sem o vínculo com a conta apagada —, e depois é apagado automaticamente. Ele não é usado para nenhuma outra finalidade.

Não pedimos nem usamos localização precisa, não fazemos perfilamento publicitário e não compramos listas de dados.

5. Quem não tem conta no IAdvogar

Algumas funções recebem dados de pessoas que não são usuárias da plataforma. Em todas elas — exceto a verificação contra robôs, descrita no fim deste item —, o escritório que usa a função é o controlador e o IAdvogar é operador. Pedidos sobre esses dados devem ser dirigidos ao escritório; se chegarem até nós, encaminhamos.

Portal de envio de documentos

• O advogado pode gerar um link temporário para o cliente enviar documentos sem criar conta. A página serve para enviar: ela não mostra nada do que já estava cadastrado — nem nome, nem CPF, nem documentos anteriores. Quem tiver o link consegue enviar arquivos e ver apenas o nome do escritório, a lista do que o escritório pediu e o nome e a data dos arquivos já enviados por aquele mesmo link — nunca o conteúdo deles.
• Registramos também quando o link é aberto, para avisar o escritório.
• Tratamos o arquivo, o nome do arquivo e a data e hora do envio, e os ligamos à pasta daquele cliente no escritório que pediu.
• O link tem validade e pode ser desativado pelo escritório. Aceitamos só formatos de documento e imagem; arquivos executáveis são recusados.
• "Seus dados": o escritório pode pedir, no mesmo link, que a pessoa preencha os dados do próprio cadastro (o formulário começa em branco; a página não mostra o que já está cadastrado), como nome, CPF, RG com órgão e UF, data de nascimento, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, telefone e e-mail. O que ela envia não entra direto no cadastro: fica como sugestão até alguém do escritório conferir e aprovar campo a campo, e o valor anterior fica registrado no histórico. A sugestão não conferida, ou recusada, é apagada automaticamente 180 dias depois.
• Quando o escritório usa o WhatsApp do escritório, a página pode mostrar a caixa opcional "Aceito receber avisos deste escritório pelo WhatsApp". Se a pessoa marcar, registramos para o escritório essa autorização, com a data, a origem (portal) e a versão do texto. Sem marcar, nada é registrado. Para parar de receber, basta responder SAIR no WhatsApp.

Área do cliente

O escritório pode gerar um link secreto, sem conta, para o cliente dele. Quem tiver o link vê as cobranças lançadas para esse cliente (em aberto e pagas nos últimos 90 dias), a chave Pix e o contato oficiais do escritório e, se o escritório ligar, os documentos pedidos e ainda não enviados. Também pode avisar o escritório sobre um pedido de pagamento estranho. Guardamos um código irreversível do link, quem o gerou, o último acesso e o número de acessos. O escritório pode revogar o link; o registro do link revogado é apagado em 180 dias. O escritório é o controlador. O pagamento vai direto à conta do escritório: o IAdvogar não recebe esse valor.

Questionário antes da consulta

• O escritório pode mandar ao cliente um link para responder perguntas antes da consulta, sem criar conta. A página mostra só o nome e a identidade visual do escritório e as perguntas escolhidas por ele — nada do que já estava cadastrado.
• A pessoa pode salvar e continuar depois pelo mesmo link; no envio final, passa pela verificação contra robôs descrita no fim deste item. Tratamos as respostas, a data do rascunho e do envio e a ciência marcada; o endereço IP passa só pelo freio de tentativas (guardamos só um código irreversível do IP, por pouco tempo).
• As perguntas podem tratar de assunto delicado (saúde, por exemplo, numa causa previdenciária). O escritório é o controlador e define a base legal; o IAdvogar é operador.
• Por quanto tempo: as respostas enviadas ficam com o escritório até ele apagar, cancelar o questionário ou eliminar o cliente. O rascunho de um link vencido e nunca enviado é apagado 30 dias depois do vencimento; o questionário cancelado (mesmo já respondido), ou vencido sem envio, é apagado 180 dias depois.

Conversas com o WhatsApp do escritório (quando disponível)

Se o escritório ligar o WhatsApp do escritório, as mensagens que os clientes e outras pessoas trocam com o número do escritório (textos, fotos, documentos e áudios) ficam guardadas para a equipe do escritório atender. O escritório é o controlador dessas conversas; o IAdvogar é operador. Lembretes automáticos (audiência, reunião, documentos, assinatura, pagamento) só vão para quem autorizou, e quem responder SAIR deixa de receber na hora.

E-mails enviados em nome do escritório

• O escritório pode mandar pelo IAdvogar e-mails ao cliente dele (cobrança, andamento do caso, pedido de documentos). Quem recebe pode pedir o descadastro pelo link da mensagem; para respeitar o pedido, guardamos só um resumo criptográfico do endereço de e-mail e o escritório de origem, enquanto o pedido valer.

Aceite de proposta de honorários

• Quem abre o link de uma proposta e a aceita informa nome e CPF/CNPJ. Guardamos esses dados junto com a data e hora, o endereço IP e o navegador usados, como prova do aceite para o escritório. Quem recusa não precisa se identificar; guardamos a data e hora, o IP, o navegador e o motivo, se a pessoa escrever um.
• Esse registro fica enquanto a proposta existir na conta do escritório. Proposta aceita é prova do contrato de honorários e, por isso, não é apagada quando o cliente é eliminado da lixeira (fica sem vínculo com o cadastro).

Formulário de contato da página do escritório

• Quem preenche o formulário da página pública de um escritório informa nome, contato e mensagem, e marca a ciência sobre o tratamento. O pedido vira um contato novo na lista de clientes daquele escritório, com a data, o texto de ciência e o endereço IP do envio.
• Para barrar envio automático em massa, o endereço IP de quem usa o formulário, a agenda online, o portal, o questionário antes da consulta ou a página de proposta passa por um freio de tentativas. Ele guarda só um código irreversível do IP (não o IP em si), por pouco tempo.

Agendamento online (página do escritório e link de agendamento)

• O que é: o escritório pode oferecer horários livres na página pública dele ou num link próprio de agendamento (iadvogar.com.br/agendar). Quem pede um horário não cria conta: escolhe o dia, o horário e a forma da conversa (presencial ou online) e informa o nome, o e-mail e o telefone. O assunto e uma mensagem são opcionais.
• Dados tratados: nome, e-mail e telefone informados, assunto e mensagem (se escritos), o dia, o horário e a forma escolhidos, o fuso horário do navegador (usado só para mostrar o horário no relógio da pessoa, quando ela está em outro fuso), a data e a hora do pedido, o texto de ciência marcado e o endereço IP do envio. O pedido ocupa o horário na agenda do escritório e cria um contato na lista de clientes dele, na etapa de captação.
• Para que: marcar a reunião, permitir que o escritório confirme ou recuse o pedido e avisar a pessoa por e-mail: pedido recebido, confirmação ou recusa, aviso de que o prazo de resposta passou e, para a reunião confirmada, um lembrete na véspera com um convite para a agenda do celular ou do computador (arquivo .ics). Esses e-mails saem em nome do escritório e só tratam da reunião pedida.
• Papéis e base legal: o escritório é o controlador e o IAdvogar é operador (item 3). Como é a própria pessoa quem pede a conversa com o escritório, o tratamento se apoia, em regra, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD). A caixa "Estou ciente" registra que a pessoa foi informada sobre o uso dos dados; ela não é um pedido de consentimento. Cabe ao escritório, como controlador, confirmar a base legal adequada ao seu caso.
• Por quanto tempo: o pedido recusado, cancelado ou não respondido no prazo é apagado automaticamente 90 dias depois da recusa ou do fim do prazo de resposta. O pedido confirmado fica ligado ao compromisso na agenda do escritório. O compromisso e o contato criado na lista de clientes são dados do escritório e ficam até ele apagar ou até a exclusão da conta.
• Direitos: para remarcar, cancelar ou exercer os direitos da LGPD sobre esses dados, a pessoa fala com o escritório pelos canais da página ou pelos indicados no e-mail recebido. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos ao escritório.

Verificação contra robôs (Cloudflare Turnstile)

• As telas abertas na internet (cadastro, entrada, formulários e links públicos) passam por uma verificação automática contra robôs, o Turnstile, da Cloudflare. Na maioria das vezes ela acontece sozinha; às vezes pede um clique.
• Para isso, a Cloudflare recebe, direto do navegador, o endereço IP, a identificação do navegador e sinais técnicos da conexão e do aparelho, e usa cookies estritamente necessários a essa verificação. Segundo a Cloudflare, esses dados servem para distinguir pessoas de robôs e para melhorar a própria detecção, e não para publicidade. Nós recebemos só o resultado (aprovado ou não) e não guardamos esses sinais.
• Na verificação feita para nós, a Cloudflare trata os dados por nossa conta. Quando usa esses sinais para melhorar a própria detecção de robôs, ela decide sozinha sobre esse uso e atua como controladora independente, responsável por ele segundo a política de privacidade do Turnstile publicada por ela.
• Aqui o IAdvogar é o controlador: a verificação protege a plataforma e os formulários de todos os escritórios contra envio automático em massa, tentativa de adivinhar senha e outros abusos. Base legal: legítimo interesse na segurança e na prevenção de fraude (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD), limitado ao mínimo necessário.

6. Para que usamos (finalidades)

• Criar e manter sua conta, autenticar o login e isolar os dados do seu escritório dos demais.
• Executar as funções que você aciona: cadastrar cliente, montar caso, gerar peça, revisar documento, calcular prazo, controlar honorários, receber documento do cliente, publicar a página do escritório, receber pedidos de reunião pela agenda online, enviar documento para assinatura.
• Consultar fontes públicas por sua ordem: movimentações dos processos que você escolheu monitorar e publicações do Diário de Justiça ligadas à sua OAB.
• Enviar os avisos de trabalho que você configurou: prazo próximo, audiência, cobrança atrasada, aniversário de cliente, movimentação nova, cota de IA acabando, armazenamento cheio.
• Enviar e-mails sobre o uso da plataforma (ciclo de uso): fim do período de teste, dicas de uso, lembrete quando a conta fica muito tempo sem acesso ou quando uma assinatura foi iniciada e não concluída, e resumos periódicos. Todo e-mail desse tipo traz um link de descadastro de um clique, e você também pode desligá-los em Perfil › Configurações › Notificações.
• Cobrar a assinatura, aplicar os limites do plano e evitar abuso (por exemplo, chamadas diretas às funções internas para furar a cota).
• Guardar a prova de que você aceitou os Termos de Uso e esta Política, e de qual versão.
• Medir de onde vêm os cadastros (origem do cadastro), para saber quais canais de divulgação funcionam.
• Dar suporte e apurar falha, inclusive consultando a sua conta em Modo Suporte, só para visualizar: a equipe não altera clientes, casos, prazos, documentos nem financeiro. Sem o código de acesso que você gera em Meus dados (vale 2 horas e pode ser cancelado por você), a equipe vê só o cadastro da conta (nome, e-mail, OAB e telefone), o plano e a situação da cobrança, os nomes e e-mails da equipe do escritório, contagens e registros de erro, que podem trazer trechos do que foi digitado. Clientes, prazos, documentos, financeiro e parceiros só aparecem com o código, no máximo o que esse usuário pode ver, e o caso reservado a que ele não tem acesso continua fechado. Não avisamos a cada acesso. O Modo Suporte pede o motivo e fica registrado; a abertura da ficha da conta também. A lista pode ser pedida pelo canal de contato. O acesso técnico ao banco está no item 13.
• Manter a segurança do serviço, investigar erros e cumprir obrigações legais, incluindo guardar o comprovante de pedidos de exclusão.

Não usamos o conteúdo dos seus casos, das suas peças ou das suas conversas com a IA para desenvolver produto, treinar modelo nosso ou compor qualquer base estatística identificável, salvo o trecho que você mesmo nos envia numa denúncia ou sugestão, usado só para tratá-la.

7. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V): tudo o que é necessário para o serviço funcionar e ser cobrado — conta, plano, funcionalidades, pagamento, suporte.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): a prova do aceite dos Termos e o comprovante dos pedidos de exclusão.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma (inclusive a verificação contra robôs do item 5), prevenção de fraude e de abuso de cota, registros técnicos de auditoria, medição do consumo de IA, a origem do cadastro e os e-mails sobre o uso da plataforma, com descadastro a qualquer momento (art. 18, § 2º). Esses tratamentos se limitam ao mínimo necessário e são compatíveis com o que espera quem contrata um sistema jurídico.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda dos dados fiscais da cobrança e dos registros de acesso à aplicação (endereço IP, data e hora) por 6 meses, exigida pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Consentimento (art. 7º, I): apenas onde couber, como notificações no aparelho, que você ativa e desativa quando quiser.
• Quanto aos dados dos seus clientes: a base legal é definida por você, como controlador (normalmente execução do contrato de honorários, exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, ou obrigação legal). Ao inserir esses dados na plataforma, você declara ter base legal para fazê-lo.

8. Aceite dos Termos e origem do cadastro

Aceite expresso e registrado. Para usar o IAdvogar você aceita os Termos de Uso e esta Política de forma expressa: marcando a caixa no cadastro por e-mail ou clicando em "Li e aceito" na primeira entrada com o Google. Quando a versão desses documentos muda, o aviso "Os Termos foram atualizados" aparece na próxima vez que você entrar ou, se a sessão já estiver aberta, ao abrir a próxima tela, com um resumo do que mudou, e pede um novo aceite. Cada aceite gera um registro com:

• a versão aceita (a data de "última atualização" dos Termos de Uso na época do aceite);
• a data e a hora do aceite, marcadas pelo nosso servidor (não pelo seu aparelho);
• o meio: cadastro por e-mail, primeira entrada com o Google, ou novo aceite numa entrada posterior;
• a identificação técnica do navegador usado.

O aceite fica registrado com o carimbo de data e hora do nosso servidor e não é editável pela interface — nem pela sua tela, nem pelas telas da nossa equipe. Não gravamos o seu endereço IP como prova do aceite.

Quando a conta é excluída, o registro do aceite é apagado junto.

Origem do cadastro. Quando você chega à página de cadastro por um link com parâmetros de campanha — ou, na falta deles, vindo de outro site —, guardamos esses parâmetros ou o domínio do site de origem no armazenamento local do seu navegador por até 30 dias. Ao concluir o cadastro, eles são gravados uma única vez no seu perfil e apagados do navegador. A finalidade é só medir de onde vêm os cadastros; esse dado não é visível para os colegas do seu escritório e não é usado para publicidade.

9. Com quem compartilhamos

Não vendemos e não cedemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores, cada um com uma função específica e com acesso ao que aquela função exige. Quando tratam dados por nossa conta, eles atuam como operadores — ou, para os dados dos clientes do escritório, como suboperadores. Alguns tratam parte dos dados também por conta própria (controladores independentes). A lista vigente, com o que cada um faz, os dados que recebe, o país e o papel, está na página Prestadores e suboperadores, que faz parte desta Política; quando um prestador que recebe dados dos clientes do escritório entrar ou mudar, avisamos os escritórios com antecedência, como prevê o Acordo de Tratamento de Dados.

Terceiros consultados

• Google (entrar com o Google) — a tela de entrada exibe o botão do Google e, para exibi-lo, o Google recebe dados técnicos da conexão, como o endereço IP. Os dados da sua conta Google (e-mail, nome e foto) só chegam a nós se você escolher entrar por ele.
• Google Agenda e Microsoft Outlook — só se você conectar a sua agenda (ver "Sincronização com Google Agenda e Microsoft Outlook", abaixo).
• Ditado por voz — quando você toca no microfone para ditar (Chat, Secretária, assistente, Estúdio), quem transforma a fala em texto é o reconhecimento de fala do próprio navegador. No Google Chrome, o áudio é processado pelo Google; o IAdvogar recebe só o texto. Se preferir, digite em vez de ditar.
• Modo conversa — só funciona depois que você o liga no assistente (menu "+" ou Ctrl+Shift+Espaço), com o aviso "Ouvindo" à vista. O trecho de áudio da sua fala é enviado a um provedor de IA (OpenAI) só para virar texto; o áudio não é guardado, nem por nós nem no nosso registro. Se esse serviço estiver fora do ar ou a franquia do plano acabar, a fala vira texto pelo reconhecimento do próprio navegador, como no ditado (no Chrome, pelo Google). O texto segue para a IA como uma pergunta digitada, e a resposta é lida pela mesma voz do botão "Ouvir" (o texto vai ao serviço de voz do Google, dentro da franquia do plano, ou é lido pela voz do próprio aparelho). O texto de cada vez que você fala e o que foi respondido ficam guardados por 30 dias, para você conferir o que foi entendido; no sistema, só você vê o texto desse registro (o responsável pelo escritório e o suporte do IAdvogar veem apenas dados técnicos, como data, duração e falhas, sem o conteúdo), e ele é apagado automaticamente depois dos 30 dias. Na exportação dos dados da sua conta saem a data e os dados técnicos de cada vez; o texto falado e respondido pode ser pedido pelo canal de privacidade. O microfone fecha quando você desliga, depois de 3 minutos sem fala, ao fechar o assistente ou quando a página sai da tela.
• WhatsApp (Meta) — quando você usa um botão de WhatsApp, o aplicativo abre com o número e o texto da mensagem; o envio é feito por você, fora da plataforma.
• CNJ — DataJud (base pública de movimentações processuais): recebe só o número do processo que você cadastrou para monitorar.
• CNJ — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Comunica PJe): recebe o número e a UF da OAB que você cadastrou para buscar publicações.
• BrasilAPI e, se ela estiver fora do ar, Minha Receita: recebem só o CNPJ digitado, para preencher dados públicos de empresas. Nunca enviamos CPF.
• ViaCEP: recebe o CEP digitado, para preencher o endereço. A consulta sai direto do seu navegador, então o ViaCEP também vê o seu endereço IP.
• Consulta de domínio próprio: quando você liga um domínio à página do escritório, os serviços de registro e de DNS recebem só o nome do domínio.

Além disso, podemos divulgar dados quando houver ordem de autoridade competente ou exigência legal; nesse caso avisamos você, salvo se a lei proibir. Se a ordem alcançar dados dos clientes de um escritório, avisamos o escritório, salvo proibição legal ou judicial, para que ele possa defender o sigilo profissional (arts. 7º, II, e 34, VII, da Lei nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia).

Sincronização com Google Agenda e Microsoft Outlook

Se você conectar sua conta Google ou Microsoft na Agenda do IAdvogar, criamos na sua conta uma agenda chamada "IAdvogar" e mantemos nela os seus prazos, audiências e reuniões. Se você escolher uma agenda sua para trazer reuniões, lemos os eventos só dessa agenda e gravamos nela as alterações que você fizer nessas reuniões dentro do IAdvogar. Prazos de casos em segredo de justiça aparecem fora do IAdvogar apenas como "Compromisso — IAdvogar", sem nome de cliente ou processo. Guardamos o acesso à sua conta de forma criptografada. Usamos esses dados só para a sincronização: não os vendemos, não os usamos para publicidade nem para treinar modelos de inteligência artificial. Ao desconectar, apagamos o acesso e pedimos ao Google que o revogue. Na Microsoft, você também pode remover o IAdvogar em myaccount.microsoft.com.

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

Inteligência artificial e dados do Google. As reuniões que você escolher trazer da sua agenda passam a fazer parte da sua Agenda no IAdvogar. Se você pedir ao assistente de IA algo sobre a sua agenda, o título e o horário dessas reuniões podem ir junto da sua pergunta ao provedor de IA, só para responder a você naquele momento. Nenhum dado recebido das APIs do Google — bruto, agregado ou derivado — é usado, transferido ou vendido para criar, treinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, nossos ou de terceiros, e o provedor de IA não usa esse conteúdo para treinar modelos.

Google API Limited Use disclosure: IAdvogar's use and transfer of raw or derived user data received from Google Workspace APIs will adhere to the Google Workspace API User Data and Developer Policy and the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements. Google user data is never used to develop, improve, or train generalized or foundational AI/ML models.

WhatsApp: avisos de prazo e Secretária (quando disponível)

São dois recursos opcionais, cada um com a sua autorização e o seu botão de ligar e desligar em Meus dados › Avisos › WhatsApp. Os dois usam a plataforma oficial do WhatsApp, da Meta, que atua como operadora e pode tratar os dados fora do Brasil. Os avisos de prazo trazem só contagens e datas; a Secretária responde com dados do seu escritório, inclusive nomes de clientes e números de processo, e esse conteúdo passa pelos servidores da Meta e fica no seu celular. O pedido também passa pelo provedor de IA. A autorização que você aceita antes de ligar traz o que fica guardado e por quanto tempo.

WhatsApp do escritório (quando disponível) e Chat da equipe

O WhatsApp do escritório é um recurso opcional que liga o número do próprio escritório ao IAdvogar. O escritório é o controlador das conversas e dos dados dos clientes, o IAdvogar é operador, e a Meta atua como suboperadora e pode tratar as mensagens fora do Brasil. Guardamos as mensagens, os arquivos, as notas internas da equipe e as autorizações dos clientes; a conversa ligada a um cliente sai junto quando o escritório elimina o cliente, e a sem cliente fica até o escritório apagar. A IA só faz rascunho de resposta, que alguém da equipe revisa antes de enviar, e o trecho da conversa vai ao provedor de IA. O termo que o escritório aceita antes de ligar traz as demais regras.

• Chat da equipe — conversa interna entre as pessoas do escritório. Não passa pela Meta nem por nenhum aplicativo de mensagens; fica no nosso banco, no Brasil. Quem sai do escritório perde o acesso. A citação de um cliente ou caso dentro do chat respeita as permissões e o sigilo de cada pessoa.

10. Onde os dados ficam e quem trata (transferência internacional)

O banco de dados e os arquivos em uso ficam no Brasil, em São Paulo. A cópia de segurança própria fica num armazenamento privado da Cloudflare (R2), fora do Brasil, na América do Norte, e contém tudo o que está na plataforma, inclusive os dados dos clientes do escritório. Inteligência artificial, voz, pesquisa, e-mail, cobrança e outros prestadores tratam dados nos Estados Unidos e em outros países. A página Prestadores e suboperadores mostra, para cada um, o que faz, que dados recebe, em que país trata e qual é o papel dele.

Por que e com que fundamento os dados vão ao exterior

• Para quê: só para executar as funções do serviço (a que você aciona, ou a sugestão automática de prazo dos processos que você monitora) e para guardar a cópia de segurança. Nada vai ao exterior para publicidade, venda ou treinamento de modelo nosso. Cada prestador recebe só o necessário para a própria função (art. 6º, III, da LGPD).
• Por quanto tempo: enquanto durar o processamento daquele pedido e, depois, pelo prazo de guarda de cada prestador, descrito nos itens 11 e 14. A cópia de segurança segue os prazos do item 14.
• Dados da sua conta: o envio ao exterior é necessário para executar o contrato que você celebrou conosco (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD).
• Dados dos clientes do escritório: vão aos prestadores quando o escritório, como controlador, aciona uma função que depende deles. O fundamento é o que o escritório tem para aquele tratamento — em regra, a execução do contrato com o cliente ou o exercício regular de direitos em processo (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V e VI, da LGPD). O escritório pode deixar de usar as funções opcionais que dependem de prestador no exterior (por exemplo, retirando a permissão "Usa a IA" de quem não deve usá-la). A cópia de segurança e a entrega das páginas não podem ser desligadas.
• Cláusulas-padrão da ANPD: quando adotarmos as cláusulas-padrão da ANPD com algum prestador, a lista de prestadores dirá com qual, e você poderá pedir a íntegra pelo contato do encarregado (art. 17 da Resolução CD/ANPD nº 19/2024).
• Verificação contra robôs: o navegador envia os sinais direto à Cloudflare, o que a regulamentação da ANPD trata como coleta internacional, e não como transferência (Resolução CD/ANPD nº 19/2024, art. 6º).
• E-mails em nome do escritório: os enviados (pelo Resend) a quem não tem conta — clientes do escritório, quem pede reunião pela agenda online, quem recebe proposta — seguem a base legal definida pelo escritório, como controlador.
• Responsabilidades e segurança: cada prestador responde pela segurança do que trata, nos termos do contrato com ele e da LGPD; nós respondemos perante você e perante o escritório nos termos da LGPD (arts. 42 a 45). As medidas de segurança estão no item 13.
• Seus direitos: você pode pedir informações sobre esses envios pelo contato do encarregado (item 2) e reclamar à ANPD (item 15).

11. Inteligência artificial: a IA propõe, o profissional decide

Toda função de IA do IAdvogar é assistiva. Ela sugere um texto, um cálculo ou uma análise; a decisão e a responsabilidade profissional continuam com o advogado, que deve revisar tudo antes de protocolar, enviar ou usar. Nenhuma função toma decisão automatizada com efeito jurídico sobre uma pessoa sem que um humano reveja.

O que sai da plataforma para os provedores de modelo: o texto da sua mensagem, o contexto que a função monta (por exemplo, dados do cliente e do caso selecionados, a memória do cliente, o trecho do documento em análise) a imagem do documento quando você usa a leitura automática e o áudio que você manda transcrever. O que não sai: sua senha, dados de cartão e os arquivos que você não submeteu a nenhuma função de IA.

Transcrição de áudio: se você transcrever a gravação de uma conversa com outra pessoa (por exemplo, um atendimento), cabe a você informá-la e ter base legal para isso, como controlador. O áudio não fica guardado conosco; o resultado fica guardado por cerca de 15 minutos só para não cobrar duas vezes uma nova tentativa, e o texto só é salvo na pasta do cliente se você confirmar.

Registramos o consumo de IA para aplicar os limites do seu plano. Esse registro guarda funcionalidade, modelo, quantidade de tokens e custo — não guarda o conteúdo da mensagem.

Concordância com o uso da IA. Antes do primeiro uso, mostramos um aviso com o que é enviado e para quem, e registramos a sua concordância (data, versão do aviso e plataforma). Você pode retirá-la quando quiser em Meus dados › Perfil, quadro "Uso da IA". A retirada vale daí em diante e não desfaz o que já foi enviado. Sem a concordância, os pedidos que você faz à IA não seguem. Esse registro não substitui a base legal do escritório para os dados dos clientes dele.

Sugestão automática de prazo. Nos processos monitorados, se a pessoa responsável pelo caso tiver concordado com o uso da IA, o texto de uma movimentação nova que indique prazo pode ir ao provedor de IA sem nova ação dela, para sugerir a data. Sem essa concordância, ou com o escritório só para consulta, a movimentação e o aviso seguem normalmente, sem IA e sem sugestão. Caso confidencial ou em segredo de justiça não vai. Você sempre confere a sugestão. Para evitar esse envio, retire a concordância, deixe de monitorar o processo ou marque o caso como confidencial.

O que o provedor guarda: pelas regras de uso da API de cada um, a OpenAI e a Anthropic podem guardar o conteúdo recebido por um período limitado para monitorar abuso — em regra, até 30 dias — e depois o apagam. Conteúdo que o provedor sinalize como violação das regras de uso dele pode ficar guardado por mais tempo, conforme as regras do próprio provedor.

Treinamento de modelos: pelos termos de API vigentes na data desta versão, a OpenAI e a Anthropic não usam o conteúdo enviado pelas nossas integrações para treinar os modelos delas. Nós não usamos esse conteúdo para treinar modelo próprio.

12. Dados sensíveis, crianças e adolescentes

O trabalho jurídico às vezes envolve dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) — laudos e informações de saúde em causas previdenciárias e trabalhistas, filiação sindical, entre outros — e dados que, embora não estejam nessa lista, exigem a mesma cautela, como antecedentes e peças de processo criminal. Quando você os insere, a base legal é sua, como controlador — em regra, o exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d"). Nós os tratamos com as mesmas proteções do restante do acervo e só os enviamos a um provedor de IA quando uma função de IA é usada sobre aquele conteúdo (item 11).

O IAdvogar se destina a advogados e escritórios, e não a menores de 18 anos, e não dirigimos nenhuma comunicação a crianças ou adolescentes. Dados de menores podem aparecer no conteúdo de um caso; nesse caso, o dado é tratado sob a sua responsabilidade como controlador e sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14 da LGPD). Segundo a ANPD, esse tratamento pode se apoiar nas mesmas bases legais dos arts. 7º e 11, e não só no consentimento dos pais (Enunciado CD/ANPD nº 1/2023). O mesmo cuidado vale para dados de pessoas idosas, comuns em causas previdenciárias.

Sigilo profissional. Os dados dos clientes do escritório são, em regra, protegidos pelo sigilo profissional do advogado (arts. 7º, II, e 34, VII, da Lei nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia, e Código de Ética e Disciplina da OAB). Por isso: só os prestadores necessários para cada função recebem esses dados; no Modo Suporte, clientes, prazos, documentos, financeiro e parceiros só aparecem com o código que você gera (item 6); no sistema, casos reservados ficam visíveis só a quem você autorizar; e avaliamos com prioridade qualquer incidente que atinja esses dados (item 13).

13. Segurança e incidentes

• Isolamento por conta e por escritório: o banco de dados aplica regras de acesso no servidor, registro por registro, de modo que cada usuário só alcança o que é dele ou do escritório a que pertence, conforme as permissões que o dono do escritório deu. As regras de acesso valem no servidor, e não só na tela.
• Criptografia em trânsito: o tráfego usa conexão criptografada. As senhas são guardadas apenas como resumo criptográfico.
• Documentos em área privada: documentos de clientes ficam em área privada, com acesso por link temporário. O que o escritório publica na própria página é público por natureza.
• Modo Suporte registrado: as regras estão no item 6.
• Acesso técnico: como em qualquer sistema em nuvem, quem administra o banco de dados tem meios técnicos de alcançar os dados, inclusive sem o código, e esse acesso não aparece na lista do Modo Suporte. Ele é restrito, sujeito a sigilo e usado só quando necessário para manter o serviço, recuperar falhas, apurar incidente ou cumprir obrigação legal.

Nenhum sistema é infalível. Se houver incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares:

• Dados da sua conta (somos controladores): quando o incidente puder causar risco ou dano relevante, o nosso encarregado comunica a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e você em até 3 dias úteis contados de quando soubermos que o incidente atingiu dados pessoais (Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, Resolução CD/ANPD nº 15/2024), dizendo o que aconteceu, quais dados foram atingidos, o que foi feito e o que você deve fazer.
• Dados dos seus clientes (você é o controlador): avisamos o seu escritório sem demora, buscando fazê-lo em até 48 horas, depois de confirmarmos que o incidente atingiu esses dados, pelo e-mail do proprietário do escritório ou por aviso na plataforma, com as informações de que você precisa para avaliar o caso e, se for o caso, comunicar a ANPD e os seus clientes no prazo dela. O que ainda não soubermos nesse momento, enviamos assim que apurarmos. O sigilo profissional é um dos critérios de avaliação do risco (Resolução CD/ANPD nº 15/2024, art. 5º, V).
• Mantemos registro de todo incidente com dados pessoais, inclusive os não comunicados, por no mínimo 5 anos (Resolução CD/ANPD nº 15/2024, art. 10).

14. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir, mantemos seus dados e os dados que você cadastrou. Cancelar a assinatura não apaga nada — a conta volta ao plano Grátis e o histórico é preservado. Alguns registros, porém, têm prazo próprio e são apagados por rotinas automáticas diárias ou semanais:

• Lixeira de clientes: quando o escritório elimina um cliente, saem o cadastro, os casos, os documentos e arquivos, as conversas com a IA, os rascunhos e as previsões de recebimento ligadas a ele. Ficam os registros de dinheiro que de fato entrou ou saiu — lançamentos financeiros, entradas do extrato bancário ligadas a eles, repasses feitos ao cliente, valores do processo já recebidos e horas já faturadas —, desvinculados do cadastro, mas identificados com o nome do cliente e o CPF ou CNPJ parcialmente mascarado (por exemplo, ***.456.789-**), para que o escritório saiba a quem se referem e cumpra a guarda contábil e fiscal (art. 16, I, da LGPD). Ficam também as propostas aceitas (prova do contrato de honorários) e as publicações do Diário de Justiça (dado público ligado à OAB do advogado). Os textos livres desses registros que possam conter dado do cliente são apagados. Registros de e-mail e da trilha ficam com o nome e o e-mail apagados.
• Pedido de exclusão da conta — carência de 30 dias: ao pedir a exclusão, o pedido fica registrado com uma data prevista 30 dias à frente. Durante esse prazo você pode cancelar o pedido e continuar usando a plataforma normalmente. Vencida a carência, executamos o pedido: retiramos você dos escritórios de que participa e eliminamos os escritórios em que você é o único integrante, com os dados neles guardados. Se houver pendência que impeça a execução (por exemplo, um escritório com outras pessoas e sem outro proprietário), o pedido fica aguardando e a nossa equipe entra em contato. Depois, nossa equipe confere e apaga o seu login e os dados pessoais que restam, e você recebe a confirmação por e-mail.
• O que fica depois da exclusão: o comprovante do pedido — e-mail informado no pedido, motivo (se você escreveu), data do pedido e data da execução —, que serve para demonstrar que o pedido foi atendido, pelo prazo de 5 anos, que é o prazo de prescrição das ações de reparação de danos nas relações de consumo (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor). O registro do aceite dos Termos segue o que está no item 8.
• Escritório com mais gente dentro: se você é dono de um escritório com outros membros, a sua saída não apaga o escritório dos demais. Combine com a equipe antes. O que é do escritório (clientes, peças, documentos) fica com o escritório. Quem é removido de um escritório, inclusive um coproprietário por votação, perde o acesso assim que a remoção é concluída, sem aviso prévio. A pessoa responsável pelo plano não é retirada por votação. A troca do responsável só acontece de forma voluntária, com o aceite de quem assume. Casos extremos são tratados pelo suporte, manualmente, mediante prova. Se a conta do responsável for excluída, a responsabilidade pelo plano passa ao proprietário mais antigo.
• Dados fiscais da cobrança: se você pagou alguma assinatura do IAdvogar, guardamos, mesmo depois da exclusão da conta, só o necessário para cumprir a lei tributária (Código Tributário Nacional, art. 195, parágrafo único, e arts. 173 e 174; Código Civil, art. 1.194; LGPD, art. 16, I): nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e e-mail de cobrança, plano, valores, datas e números dos pagamentos, faturas, recibos e notas fiscais. Cada pagamento fica guardado até 31 de dezembro do sexto ano seguinte ao ano em que foi feito (um pagamento de 2026 fica até 31/12/2032); depois disso, é apagado automaticamente. Esse prazo só aumenta se houver fiscalização ou processo em andamento. Esses dados ficam separados, não aparecem no aplicativo e só são usados para fins fiscais e contábeis ou a pedido de autoridade. Se você nunca pagou (por exemplo, se cancelou o teste antes da primeira cobrança), nada disso fica guardado. Seus clientes, casos, documentos e o restante do perfil são apagados normalmente. Para pedir uma cópia ou a correção desses dados, escreva para [email protected].
• Cópias nos prestadores: apagar a conta no nosso banco não apaga no mesmo instante as cópias técnicas que ficam com os prestadores do item 9. O conteúdo enviado à IA segue o prazo de cada provedor (item 11); os e-mails já enviados ficam no Resend pelo prazo dele; documentos enviados para assinatura são apagados na Autentique por nós, a pedido; e a Stripe, nossa processadora de pagamentos, segue a política de retenção dela (item 9).
• Cópias de segurança: dados apagados saem das cópias de segurança em até 8 semanas, e arquivos apagados, em até 90 dias. As cópias servem só para recuperação em caso de falha; se for preciso restaurar, as eliminações já feitas são reaplicadas antes de liberar o acesso. Uma cópia fica fora do Brasil (item 10).

Arquivos acima do espaço do plano

Cancelar a assinatura não apaga a conta nem os dados — ela volta ao plano Grátis. O que muda é o espaço de armazenamento. Se os arquivos guardados passarem a ocupar mais do que o espaço do plano atual, vale esta regra, e só ela. Esta regra está desligada: nenhum arquivo é movido ou apagado por ela. Só será ligada depois de aviso por e-mail e na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.

• 90 dias de avisos antes de qualquer medida: avisamos no dia em que a conta fica acima do espaço, por e-mail e dentro da plataforma, e lembramos ao longo do período. O aviso aparece na tela Planos, com os números e a lista dos arquivos.
• Quarentena de 30 dias: vencidos os 90 dias, os arquivos que excedem o espaço vão para uma área de quarentena e deixam de aparecer na plataforma, mas não são apagados.
• Exclusão definitiva só ao fim da quarentena, e apenas do que continuar excedendo o espaço.
• Só arquivos, nunca dados: a regra alcança exclusivamente arquivos guardados. Casos, clientes, prazos, agenda, financeiro, modelos, documentos escritos na plataforma e histórico não são apagados por esta regra em momento nenhum.
• Só o excedente, do mais antigo para o mais novo, e apenas até a conta voltar a caber no espaço do plano.
• Restauração automática: voltar a um plano com espaço suficiente — ou apagar arquivos até caber — encerra o processo na hora e restaura o que estiver em quarentena.
• Direito de levar tudo antes: enquanto a conta estiver acima do espaço, o aviso na tela Planos traz o botão "Baixar meus arquivos". Os arquivos (PDFs e imagens) também podem ser baixados um a um na tela Documentos, ou pedidos em cópia completa em [email protected]. Vale durante todo o período de avisos e durante a quarentena, sem custo.
• Dever legal de guarda: havendo ordem judicial, processo em curso ou outra obrigação legal, a retenção daquela conta é congelada e nenhum arquivo é movido ou apagado enquanto a obrigação existir.

15. Seus direitos e como exercê-los aqui

A LGPD garante a você: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento; e revogação do consentimento.

Na prática, dentro do produto:

• Acessar e levar (exportar): em Perfil › Meus dados, bloco "Seus dados", há duas exportações, em Excel ou em JSON. "Meus dados", disponível a todos, baixa na hora os dados da sua conta: perfil, plano e cobrança (faturas, dados fiscais, situação da cobrança e eventual desistência), aceites, conversas com a IA, consumo de IA, modelos e textos que você criou para si, e os registros técnicos ligados a você (e-mails enviados a você, acessos em Modo Suporte, sugestões, erros de tela). Esse arquivo não traz os dados dos clientes do escritório (clientes, casos, prazos, financeiro, documentos e peças), porque eles pertencem ao escritório; o arquivo informa quantos registros ficaram de fora. "Dados do escritório", só para o proprietário do escritório ou para quem tem essa permissão, baixa tudo o que a sua conta acessa no escritório, inclusive clientes, casos, prazos, financeiro, peças e o registro de quem abriu cada caso; cada exportação fica registrada e todos os proprietários são avisados. Os arquivos (PDFs e imagens) podem ser baixados um a um na tela Documentos, ou pedidos em cópia completa em [email protected]. Os registros de acesso do Marco Civil (IP, data e hora) não saem no arquivo, para que quem entrar indevidamente na sua conta não leve esse histórico: peça pelo canal de privacidade e nós enviamos.
• Corrigir: edite diretamente na tela correspondente (Meus dados, cadastro do cliente, lançamento financeiro). Se algo não for editável pela interface, escreva ao canal de privacidade.
• Pedir a exclusão: no mesmo bloco "Seus dados", "Excluir minha conta". Você descreve o motivo se quiser, digita a palavra de confirmação e confirma. A tela passa a mostrar a data prevista e o botão para cancelar o pedido. Só existe um pedido pendente por vez.
• Acompanhar o pedido: o andamento aparece na própria tela "Seus dados". Quando o seu login é apagado, enviamos a confirmação para o e-mail do pedido. A desistência dentro da carência aparece só na tela.
• Todo o resto (confirmação de tratamento, revogação de consentimento, oposição, informação sobre compartilhamento, revisão de decisão automatizada, reclamação): escreva ao encarregado, em [email protected].

Prazo de resposta: a confirmação simples de que tratamos seus dados é imediata; pedidos de acesso e de confirmação completa são respondidos em até 15 dias, na forma do art. 19 da LGPD. Os demais pedidos são respondidos no menor prazo possível. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender — é uma medida de proteção, não um obstáculo. Se não pudermos atender um pedido, dizemos o motivo (art. 18, § 4º).

Se você é cliente de um escritório que usa o IAdvogar

Se você é cliente, parte ou contato de um escritório que usa o IAdvogar — ou enviou documentos, respondeu a um questionário, pediu uma reunião ou aceitou uma proposta pela página de um escritório —, quem decide sobre os seus dados é o escritório, e é a ele que você deve pedir acesso, correção, exclusão ou qualquer outro direito. Use os contatos do escritório (por exemplo, os que aparecem no e-mail que você recebeu ou na página dele).

• Se o pedido chegar até nós, nós o encaminhamos ao escritório sem demora, em regra em até 5 dias úteis, e avisamos você de que fizemos isso. Não respondemos no lugar do escritório, porque ele pode ter dever legal de guardar os dados (por exemplo, para a defesa num processo) ou dever de sigilo profissional.
• Se você não conseguir falar com o escritório, ou se o pedido for sobre o que nós mesmos fazemos como prestador (por exemplo, a verificação contra robôs ou um incidente de segurança), escreva ao nosso encarregado.
• Para parar de receber e-mails de um escritório enviados pelo IAdvogar, use o link de descadastro da própria mensagem; para o WhatsApp do escritório, quando disponível, responda SAIR.

Você também pode peticionar diretamente à ANPD contra o controlador (art. 18, § 1º, da LGPD), em gov.br/anpd.

16. Cookies e armazenamento no navegador

Em resumo: não usamos cookies de publicidade, não fazemos rastreamento entre sites e não há pixel de rede social nem ferramenta de medição de visitas com cookies. Tudo o que fica guardado no seu navegador é necessário para o sistema funcionar ou para lembrar uma escolha sua. Por isso não mostramos faixa de consentimento de cookies: esses itens não dependem de consentimento, porque são necessários ao serviço que você pediu ou guardam uma escolha sua (art. 7º, V e IX, e art. 10 da LGPD). Se um dia passarmos a usar cookie que não seja necessário (de anúncio, por exemplo), vamos pedir a sua autorização antes e atualizar esta seção.

Além dos cookies, o sistema usa o armazenamento local do navegador (localStorage e sessionStorage), que funciona de forma parecida, mas fica só no seu aparelho e não é enviado automaticamente a nenhum servidor.

• Computador compartilhado: use sempre o botão "Sair". Ao sair, o sistema apaga os atalhos de trabalho e o conteúdo temporário da aba, para que a próxima pessoa não veja o último cliente aberto nem rascunhos.
• Como apagar: você pode apagar tudo isso a qualquer momento nas configurações do seu navegador ("limpar dados de navegação" ou "cookies e dados de sites"). O efeito é sair da conta e voltar às preferências padrão.
• Páginas dos escritórios: a página pública de um escritório e a agenda online não gravam cookie de rastreamento; só a verificação contra robôs, quando a pessoa envia um formulário.
• WhatsApp do escritório (quando disponível): se o escritório conectar o número, a tela de conexão carrega um componente da Meta, que recebe dados técnicos da conexão, como em qualquer site.

17. Alterações nesta Política e histórico de versões

Podemos atualizar esta Política. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. Mudança relevante, como nova finalidade, novo prestador ou nova base legal, é avisada dentro da plataforma, com um resumo destacado do que mudou no topo desta página. Quando a mudança alterar as condições que você aceitou, pedimos um novo aceite: na próxima vez que você entrar (ou ao abrir a próxima tela, se a sessão já estiver aberta) aparece o aviso "Os Termos foram atualizados", e o novo aceite é registrado como descrito no item 8.

Histórico de versões

Guardamos o texto de cada versão anterior e o enviamos a quem pedir pelo contato do encarregado.

18. Contato

Fale com o encarregado pelo contato do item 2: dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos, pedidos relativos a dados e comunicações da ANPD.

O mesmo endereço atende os assuntos gerais de uso da plataforma.